Resultado da busca por lei

1123 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
RSS
por Interlegis — publicado 27/04/2021
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Arquivo ORDEM DO DIA 01.07.2025
por adm — última modificação 01/07/2025 14h51
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2025
Arquivo ORDEM DO DIA 24.06.2025
por adm — última modificação 23/06/2025 15h28
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2025
Arquivo Ordem do Dia 09.03.2026
por adm — última modificação 10/03/2026 14h18
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2026
Arquivo Lei 1.399 - Dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes no município de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
Estrutura
por Câmara Municipal de Congonhal - 2018 — publicado 26/11/2018 — última modificação 27/06/2025 16h15
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo RICM
por adm — última modificação 16/02/2022 16h19
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo ORDEM DO DIA 02.12.2025
por adm — última modificação 03/12/2025 14h47
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2025
Arquivo ORDEM DO DIA 25.02.2025
por adm — última modificação 26/02/2025 14h15
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2025
Arquivo Lei 1.348 - "Dispõe sobre a criação dos cargos e acréscimo de vagas que menciona e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 14h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
« 10 itens anteriores Próximos 3 itens » 1 ... 109 110 111 [112] 113