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Arquivo Lei 748 - Autoriza concessão de subvenções durante o exercício de 1991
por adm — última modificação 25/03/2021 15h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 749 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial
por adm — última modificação 25/03/2021 15h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 750 - Autoriza o Executivo a reajustar salários
por adm — última modificação 25/03/2021 15h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 751 - Altera prazo - IPTU estabelecido na Lei Mun. nº 701/89
por adm — última modificação 25/03/2021 15h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 752 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o período 1991 a 1993.
por adm — última modificação 25/03/2021 15h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo object code Lei 753 - Aprova celebração de Convênio
por adm — última modificação 25/03/2021 15h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 754 - Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de instalação de padrões de entrada populares, ramais de ligação e medidores para atendimento a moradias de famílias de baixa renda
por adm — última modificação 25/03/2021 15h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo object code Lei 765 - Autoriza o Executivo a conceder posse e compromissar-se a transferir domínio de casas populares sob contraprestação financeira.
por adm — última modificação 24/03/2021 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1991
Arquivo Lei 794 - "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria e Regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar e dá outras providências."
por adm — última modificação 24/03/2021 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1991
Arquivo Lei 803 - Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes de terrenos urbanos.
por adm — última modificação 24/03/2021 13h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1992
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