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Arquivo Lei 1.088 - Autoriza o Poder Executivo a Vender Sucatas.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo Lei 1.089 - "Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a alienar o bem que menciona e dá outras providências."
por adm — última modificação 22/03/2021 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo Lei 1.090 - "Cria os cargos que menciona e dá outras providências."
por adm — última modificação 22/03/2021 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo Lei 1.091 - "Organiza o sistema de controle interno do município de Congonhal/MG., e dá outras providências."
por adm — última modificação 22/03/2021 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo Lei 1.092 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2002/2005.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo Lei 1.093 - "Estima receita e fixa despesa do Município de Congonhal - MG para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências."
por adm — última modificação 22/03/2021 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo Lei 1.094 - "Cria o Conselho Municipal de Turismo COMTURCO e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo Lei 1.095 - "Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Congonhal, atendendo ao artigo 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a Instituir o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 18/03/2021 16h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo Lei 1.096 - "Autoriza o Poder Executivo a dar bem imóvel que menciona em pagamento de dívida e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 16h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo Lei 1.097 - "Assegura aos servidores municipais as gratificações que menciona e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 16h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
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