Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Congonhal
Estado de Minas Gerais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
Acessar
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria / e-SIC
Perguntas Frequentes
RSS
Manual de Uso
Cartilha TCE/RS
Galeria de Vídeos
Agenda de Eventos
Caderno de Exercícios
Notícias
Notícias
Galeria de Áudios
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1145
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Ordem do Dia 28.04.2026
por
adm
—
última modificação
27/04/2026 17h09
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta de Reunião
/
ORDEM DO DIA 2026
Ordem do Dia 22.04.2026
por
adm
—
última modificação
27/04/2026 17h09
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta de Reunião
/
ORDEM DO DIA 2026
Ordem do Dia 14.04.2026
por
adm
—
última modificação
27/04/2026 17h09
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta de Reunião
/
ORDEM DO DIA 2026
Ordem do Dia 07.04.2026
por
adm
—
última modificação
27/04/2026 17h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta de Reunião
/
ORDEM DO DIA 2026
Ordem do Dia 24.03.2026
por
adm
—
última modificação
27/04/2026 17h07
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta de Reunião
/
ORDEM DO DIA 2026
Ordem do Dia 31.03.2026
por
adm
—
última modificação
27/04/2026 17h07
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta de Reunião
/
ORDEM DO DIA 2026
Lei 1.747- Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
por
adm
—
última modificação
27/04/2026 16h57
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2026
Lei 1.746 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
por
adm
—
última modificação
27/04/2026 16h56
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2026
Lei 1.745 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
por
adm
—
última modificação
27/04/2026 16h56
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2026
Lei 1.744 - Autoriza o municipio celebrar convênio com o Hospital de Gimirim, CNPJ nº 17.421.173/0001-86, bem como autoriza a abertura de crédito adicional especial referente ao recurso proveniente de superavit financeiro do exercício anterior para reforç
por
adm
—
última modificação
27/04/2026 16h55
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2026
Próximos 10 itens »
[
1
]
2
3
4
5
6
7
...
115