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Arquivo Lei 1.731 - Dispõe sobre como o material pedagógico complementar, em documentário produzido pela Câmara Municipal de Congonhal sobre o Comendador José Ferreira de Matos, será ofertado, no âmbito das turmas
por adm — última modificação 17/12/2025 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.730 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Congonhal para o exercício de 2026, e dá outras providências.
por adm — última modificação 17/12/2025 15h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo ORDEM DO DIA 09.12.2025
por adm — última modificação 15/12/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2025
Arquivo Lei 1.729 - Autoriza abertura de credito adicional especial nas dotações orçamentárias de 2025 e dá outras providências.
por adm — última modificação 03/12/2025 17h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo object code Lei Complementar 13 - Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo no quadro geral de pessoal do Poder Executivo de Congonhal- constante da Lei 1.269 de 20 de agosto de 2020, que Institui o quadro
por adm — última modificação 03/12/2025 17h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.728 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de tendência a excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 03/12/2025 17h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.727 - Autoriza a participação do município de Congonhal no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Spucaí- CIMASP e dá outras providências.
por adm — última modificação 03/12/2025 17h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.726 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente a anulação parcial ou total de dotações de folha de pagamento e obrigações patronais do orçamento de 2025, no município de Congonhal
por adm — última modificação 03/12/2025 17h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.725 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superavit financeiro, nas dotações de folha de pagamento do orçamento de 2025, no município de Congonhal
por adm — última modificação 03/12/2025 17h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.724 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superavit financeiro, nas dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 03/12/2025 15h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
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