Resultado da busca por lei

988 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.019 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 14h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.020 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 14h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, no orçamento municipal do corrente exercício "Dotação Orçamentária de Despesa" que indica; a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 14h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.022 - Cria bolsas de estudo para o curso de auxiliar de enfermagem e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 14h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.023 - "Denomina ruas que menciona e dá outras providências."
por adm — última modificação 22/03/2021 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.024 - "Denomina ruas que menciona e dá outras providências."
por adm — última modificação 22/03/2021 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.025 - "Estabelece Diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1999 e dá outras providências."
por adm — última modificação 22/03/2021 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício, e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.027 - Modifica o Art. 2º da Lei nº 991, de 20/12/96 e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 14h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.028 - Modifica o Parágrafo Único da Lei nº 1.009, de 30/10/97 e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 99