Resultado da busca por lei

988 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.059 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo object code Lei 1.060 - Cria o cargo de Técnico em Educação.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.061 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício, e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.062 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.063 - "Estabelece Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Congonhal/MG, para o exercício de 2001 e da´outras providências."
por adm — última modificação 22/03/2021 13h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.064 - Cria o cargo de professor
por adm — última modificação 22/03/2021 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.065 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.066 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.067 - "Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal, para o Mandato de 2001 a 2004."
por adm — última modificação 22/03/2021 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.068 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 99