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Arquivo CMU raster image Lei 1.602 - Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras
por adm — última modificação 16/10/2023 16h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.601 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Comunidade do Bom Pastor, para os fins que menciona, e da outras providências.
por adm — última modificação 10/10/2023 15h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo audio/x-realaudio Lei 1.600 - Denomina Ponto de Apoio de ESF do Bairro Rural de São Domingos MARIA LÚCIA SOUSA MOREIRA.
por adm — última modificação 10/10/2023 15h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.599 - Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Bairro Rural Grota Rica, município de Congonhal.
por adm — última modificação 10/10/2023 15h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.598 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar nas dotações do orçamento de 2023, no valor de R$ 600.000,00 ref. recurso provenientes do superávit financeiro apurado no exercício anterior e dá outras providências.
por adm — última modificação 19/09/2023 15h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.597 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref ao recurso proveniente do superávit financeiro apurado no exercício anterior nas dotações do orçamento de 2023.
por adm — última modificação 19/09/2023 15h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.596 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref ao recurso proveniente do superávit financeiro apurado no exercício anterior nas dotações do orçamento de 2023, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 19/09/2023 15h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo object code Lei 1.595 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ref a anulação parcial ou total de dotações e superávit financeiro nas dotações de folha de pagamento, obrigações patronais e auxilio alimentação do orçamento de 2023, do Município
por adm — última modificação 13/09/2023 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.594 - Dispõe sobre a instalação de dispositivos com sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas unidades da rede municipal de educação de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 28/08/2023 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.593 - Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, Parques, Jardins, Áreas verdes e espaços municipais de esportes, e dá outras providências.
por adm — última modificação 28/08/2023 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
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