Câmara Municipal de Congonhal

Lei 2 -Dispõe sobre o Código Tributário: por adm — última modificação 11/03/2021 14h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1955
Lei 1- Dispõe sobre criação de cargos no quadro de funcionários Municipais: por adm — última modificação 11/03/2021 14h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1955
Perguntas Frequentes: por Câmara — publicado 11/12/2018 — última modificação 04/02/2022 17h11
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Rodapé do Portal: por Interlegis — publicado 06/12/2018 — última modificação 08/02/2023 15h30
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Índice de Transparência: por Interlegis — publicado 26/11/2018
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 26/11/2018
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Estrutura: por Câmara Municipal de Congonhal - 2018 — publicado 26/11/2018 — última modificação 23/06/2023 15h27
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 12/11/2018 — última modificação 24/02/2022 13h59
Lei Orgânica do Município de Congonhal/MG
Localizado em Leis

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