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Arquivo Lei 1.492 - "Altera redação da Lei Ordinária nº 1.480 de 30 de junho de 2020, a qual "Denomina Praça, Ruas e Vielas do Loteamento Campos São José"
por adm — última modificação 15/03/2021 17h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEIS 2021
por adm — publicado 15/03/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei 1.493 - Concede revisão geral, nos termos do art. 37, X da Constituição da República de 1988, nos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos, e pensionistas deste Município, e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 17h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.494 - Autoriza a alteração de nome de atividades orçamentárias no orçamento municipal de 2021, constante da Lei nº 1.489, de 3 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 17h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.495 - Abre crédito adicional especial no vigente orçamento com recursos de redução orçamentária, e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 17h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.496 - Abre crédito adicional especial no vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 17h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.326 - "Altera os anexos IV e V da Lei Complementar 1257/2009 - Estatuto Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Magistério Público do Município de Congonhal e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 13h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei 1.327 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei 1.328 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei 1.329 - Institui o Fundo Municipal de Turismo do Município de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
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