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Embedder Sessão Plenária - 22 de Fevereiro de 2023
por adm — publicado 27/02/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2023 / Fevereiro
Arquivo Lei 1.570 - Reconhece os povos e as comunidades tradicionais de matriz africana, presentes neste município, e torna suas práticas e saberes ancestrais integrantes do patrimônio cultural de natureza imaterial, do município de Congonhal
por adm — última modificação 01/03/2023 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.571 -Acrescenta dispositivos na Lei Ordinária nº 1.544, de 29 de julho de 2022, que Regulamenta a fixação do piso salarial do Agente Comunitário da Saúde e do Agente de Controle às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022.
por adm — última modificação 01/03/2023 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Embedder Sessão Plenária - 28 de Fevereiro de 2023
por adm — publicado 01/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2023 / Fevereiro
Embedder Sessão Plenária - 28 de Fevereiro de 2023
por adm — publicado 01/03/2023 — última modificação 01/03/2023 13h47
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2023 / Fevereiro
Embedder Sessão Plenária - 28 de Fevereiro de 2023
por adm — publicado 01/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2023 / Fevereiro
Embedder Sessão Plenária - 28 de Fevereiro de 2023
por adm — publicado 01/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2023 / Fevereiro
Embedder Sessão Plenária - 28 de Fevereiro de 2023
por adm — publicado 01/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2023 / Fevereiro
Março
por adm — publicado 01/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sessões Plenárias / 2023
Arquivo Dezembro 2022
por adm — última modificação 07/03/2023 14h48
Localizado em Transparência / Relatórios de receitas e despesas / 2022
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