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Fevereiro
por adm — publicado 15/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sessões Plenárias / 2024
Embedder Sessão Plenária - 06 de Fevereiro de 2024
por adm — publicado 15/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2024 / Fevereiro
Embedder Sessão Plenária - 14 de Fevereiro de 2024
por adm — publicado 15/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2024 / Fevereiro
Embedder Sessão Extraordinária- 28 de julho de 2022.
por adm — publicado 29/07/2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2022 / Julho
Arquivo Lei 1.543 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente do superávit financeiro apurado no exercício anterior nas dotações do orçamento de 2022 do município de Congonhal.
por adm — última modificação 01/08/2022 13h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.544 - Regulamenta a fixação do piso salarial do Agente Comunitário da Saúde e do Agente de Controle às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120-2022, e dá outras providências.
por adm — última modificação 01/08/2022 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei Complementar 06 - Altera dispositivos da Lei Municipal 1.269, de 20 de agosto de 2010, e os Anexos II e IV da Lei Complementar nº 1.456, de 12 de junho de 2019, e dá outras providências.
por adm — última modificação 01/08/2022 13h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo ORDEM DO DIA 02.08.2022
por adm — última modificação 01/08/2022 14h31
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2022
Agosto
por adm — publicado 03/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sessões Plenárias / 2022
Embedder Sessão Plenária - 02 de agosto de 2022
por adm — publicado 03/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2022 / Agosto
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