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Arquivo object code Lei 1.501 - "Inclui o nome do cidadão JOSÉ REGINALDO DE LIMA na galeria dos que foram ungidos pela população congonhalense para o Poder Legislativo".
por adm — última modificação 05/08/2021 16h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.502 - "Altera e acrescenta dispositivos na Lei 1.328, de 29 de abril de 2013, a qual dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências".
por adm — última modificação 05/08/2021 16h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.503 - Disciplina a supressão, corte, poda, transplante de árvores isoladas na zona urbana do Município de Congonhal/MG e dá outras providências.
por adm — última modificação 05/08/2021 16h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.504 - Estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Congonhal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
por adm — última modificação 05/08/2021 16h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.505 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) e dá outras providências.
por adm — última modificação 09/08/2021 15h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo ORDEM DO DIA 25.05.2021
por adm — última modificação 16/08/2021 14h58
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2021
Arquivo ORDEM DO DIA 01.06.2021
por adm — última modificação 16/08/2021 14h59
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2021
Arquivo ORDEM DO DIA 08.06.2021
por adm — última modificação 16/08/2021 15h03
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2021
Arquivo ORDEM DO DIA 15.06.2021
por adm — última modificação 16/08/2021 15h03
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2021
Arquivo ORDEM DO DIA 23.06.2021
por adm — última modificação 16/08/2021 15h06
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2021
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