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Embedder Sessão Plenária - 06 de Agosto de 2024
por adm — última modificação 07/08/2024 13h22
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2024 / Agosto
Arquivo ORDEM DO DIA 13.08.2024
por adm — última modificação 12/08/2024 13h54
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2024
Arquivo Lei 1.641 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de tendencia a excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2024, no município de Congonhal
por adm — última modificação 12/08/2024 14h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.642 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superavit financeiro, nas dotações do orçamento de 2024, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 12/08/2024 14h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Pascal source code Lei 1.643 - Autoriza o Município de Congonhal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Hospital de Gimirim, CNPJ 17.421.173.0001-86, bem como autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ref a Sup
por adm — última modificação 12/08/2024 14h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.644 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Comunidade do Bom Pastor, para os fins que menciona, e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/08/2024 14h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Embedder Sessão Plenária - 13 de Agosto de 2024
por adm — última modificação 14/08/2024 13h55
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2024 / Agosto
Embedder Sessão Plenária - 22 de Abril de 2026
por adm — publicado 23/04/2026
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2026 / Abril
Arquivo Troff document Lei 1.740 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante doação, serviços de terraplanagem e pavimentação com blocos intertravados em imóvel de propriedade da empresa ULTRAPÃO ALIMENTOS CONGELADOS S.A, com incentivo à implantação de nova unidade indust
por adm — última modificação 23/04/2026 14h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2026
Arquivo Lei Complementar 15 - Altera Lei Complementar 1.257 de 28 de dezembro de 2009, Cria vagas no quadro de cargos da carreira do magistério da Prefeitura Municipal de Congonhal, e dá outras providências.
por adm — última modificação 23/04/2026 14h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2026
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