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Arquivo object code Lei 249 - Dispõe sobre pagamento de empréstimo
por adm — última modificação 12/03/2021 15h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1966
Arquivo Lei 250 - Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1967.
por adm — última modificação 12/03/2021 15h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1966
Arquivo Tar archive Lei 250 A- Abre crédito suplementar
por adm — última modificação 12/03/2021 15h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1966
Arquivo Lei 251 - Revigora crédito especial aberto pela Lei nº 244, de 12/set/966 e contém outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 15h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1967
Arquivo object code Lei 252 - Revigora a lei nº 242, de 5 de agosto de 1966, que dispõe sobre a instalação de aparelho de televisão.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1967
Arquivo Lei 339 A- Autoriza o Poder Executivo pagar, em caráter de indenização trabalhista, mediante acordo prévio, o Sr. José Cesário de Oliveira, na importância de C$ 1.000,00 e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 339 B- Declara de Utilidade Pública o Ginásio de Congonhal.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 340 - Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Secretaria das Comunicações do Estado de Minas Gerais, para aluguel de motoniveladora e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 341 - Revigora, em todos os seus termos e itens, a Lei Municipal nº 335, de 13 de dezembro de 1970 e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 342 - Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar (CNAE) e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
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