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Arquivo Lei 354 - Autoriza o Poder Executivo construir, mediante concorrência pública ou administrativa, uma fonte luminosa na Praça Ferreira de Matos, nesta cidade e dá outras providências.
por adm — última modificação 25/03/2021 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 355 - Abre Crédito Especial, para cobrimento de despesas do MOBRAL, e dá outras providências.
por adm — última modificação 25/03/2021 16h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 356 - Abre Crédito Especial e dá outras providências.
por adm — última modificação 25/03/2021 16h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 357 - Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do município, fixa-lhes os vencimentos e dá outras providências.
por adm — última modificação 25/03/2021 16h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 358 - Autoriza o Poder Executivo Municipal receber, em doação ordinária e social, o Cemitério Paroquial, dá-lhe nova nomenclatura e outras providências.
por adm — última modificação 25/03/2021 16h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 358-A - Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Suplementares e dá outras providências.
por adm — última modificação 25/03/2021 16h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 359 - Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do município, e dá outras providências.
por adm — última modificação 25/03/2021 15h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1972
Arquivo Lei 360 - Revigora a Lei nº 354, de 04/12/1971, e dá outras providências.
por adm — última modificação 25/03/2021 15h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1972
Arquivo Lei 361 - Revigora a Lei nº 343, de 07/05/71 e dá outras providências.
por adm — última modificação 25/03/2021 15h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1972
Arquivo Lei 362 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
por adm — última modificação 25/03/2021 16h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1972
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