Resultado da busca

2183 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.453 - "Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo a conceder reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e adota outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo Lei 1.454 - "Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, nos percentuais previsto na Portaria Interministerial nº 6, de 26/12/18, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profission
por adm — última modificação 15/03/2021 16h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo Lei 1.455 - "Reajusta valor do cartão de alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.239/2009, aos servidores da Câmara Municipal."
por adm — última modificação 15/03/2021 17h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo audio/x-realaudio Lei Complementar 1.456 - "Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Servidores e seus Vencimentos da Câmara Municipal de Congonhal e dá outras providências, de iniciativa da Mesa Diretora."
por adm — última modificação 15/03/2021 17h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo Lei 1.457 - "Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal de 2019, para realização de despesas decorrentes da participação do Município na ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP, Consórcio Intermunicipal, e dá
por adm — última modificação 15/03/2021 17h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo Lei 1.458 -"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2020 e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 17h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo Lei Complementar 1.459 - Altera o anexo VI da Lei Complementar de nº 1.257 de 28 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto de Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do município de Congonhal e dá outras p
por adm — última modificação 15/03/2021 17h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo Lei 1.460 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 17h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo Lei 1.461 - "Altera o artigo 2º, da Lei nº 1.367, de 08 de agosto de 2014."
por adm — última modificação 15/03/2021 17h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo Lei 1.462 - "Altera redação da Lei Municipal nº 1.453 de 22 de Maio de 2019 que dispõe sobre a autorização a chefe do executivo a conceder reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e adota outras prov
por adm — última modificação 15/03/2021 17h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 108 109 110 [111] 112 113 114 ... 219