Resultado da busca

2183 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.171 - "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo para o período de 2006/2009 do Município de Congonhal".
por adm — última modificação 18/03/2021 14h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
Arquivo Lei 1.172 - "Autoriza a concessão de abono salarial aos servidores que menciona e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 14h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
Arquivo Lei 1.173 - "Altera Lei Municipal que menciona e dá outras providências".
por adm — última modificação 18/03/2021 14h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
Arquivo Lei 1.139 - "Altera atribuições do cargo que menciona e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 14h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
Arquivo Lei 1.140 - "Altera dispositivo do Estatuto do Servidor Público Municipal e dá outras providências".
por adm — última modificação 18/03/2021 14h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
Arquivo Lei 1.141 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os bens que menciona e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 14h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
Arquivo Lei 1.142 - "Autoriza o Poder Executivo a dar bem móvel que menciona em pagamento de débito e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 14h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
Arquivo Lei 1.143 - "Altera dispositivo da Lei 888, de 30 de dezembro de 1993, e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 14h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
Arquivo object code Lei 1.144 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana,para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no âmbito do município.
por adm — última modificação 18/03/2021 14h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
Arquivo Lei 1.145 - "Dispõe sobre revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Congonhal-MG; e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 14h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 132 133 134 [135] 136 137 138 ... 219