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Arquivo Lei 1.622 - Autoriza abertura de crédito adicional especial ref ao recurso proveniente de anulação parcial nas dotações do orçamento de 2024
por adm — última modificação 22/03/2024 17h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.623 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref ao recurso proveniente de superavit financeiro nas dotações do orçamento de 2024
por adm — última modificação 22/03/2024 17h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo ORDEM DO DIA 26.03.2024
por adm — última modificação 25/03/2024 16h27
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2024
Embedder Sessão Plenária - 26 de Março de 2024
por adm — publicado 27/03/2024 — última modificação 02/04/2024 13h45
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2024 / Março
Arquivo ORDEM DO DIA 02.04.2024
por adm — última modificação 02/04/2024 13h44
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2024
Abril
por adm — publicado 02/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sessões Plenárias / 2024
Embedder Sessão Plenária - 02 de Abril de 2024
por adm — publicado 03/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2024 / Abril
Arquivo Lei 1.624 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Congonhal e dá outras providências
por adm — última modificação 05/04/2024 14h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.625 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências
por adm — última modificação 05/04/2024 14h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.626 - Altera a Lei 1.505 de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente e dá outras providências.
por adm — última modificação 05/04/2024 14h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
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