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Arquivo Lei Complementar 14 - Altera Lei Complementar nº 1.257 de 28 de dezembro de 2009, Cria cargos e vagas no quadro de cargos da carreira do magistério da Prefeitura Municipal de Congonhal, e dá outras providências.
por adm — última modificação 28/01/2026 14h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2026
Embedder Sessão Plenária - 03 de Fevereiro de 2026
por adm — publicado 04/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2026 / Fevereiro
ORDEM DO DIA 2026
por adm — publicado 04/02/2026
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião
Arquivo Ordem do Dia 03.02.2026
por adm — última modificação 04/02/2026 16h36
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2026
Embedder Sessão Plenária - 23 de Maio de 2023
por adm — publicado 24/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2023 / Maio
Arquivo Lei 1.580 - Autoriza a abertura de crédio adicional especial referente ao recurso proveniente do superavit financeiro apurado no exercicio anterior nas dotações do orçamento de 2023, do Município de Congonhal
por adm — última modificação 25/05/2023 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.581 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial referente ao recurso proveniente de anulação parcial de dotações, bem como inclui no Plano Plurianual 2022 a 2025 e Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2023 do município de Congonhal.
por adm — última modificação 25/05/2023 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo audio/csound Lei 1.582 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial referente ao recurso proveniente do superávit financeiro apurado no exercício anterior nas dotações do orçamento de 2023, bem como inclui no Plano Plurianual 2022 a 2025 e Lei de Diretrizes Orç
por adm — última modificação 25/05/2023 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.583 - Altera dispositivos na Lei nº 1.180, de 22 de maio de 2006, que regulamenta o horário de funcionamento das farmácias e estabelecimentos congêneres no município de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 25/05/2023 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.584 - Concede a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 25/05/2023 13h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
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