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Arquivo Lei 1.368 - Denomina ESF (Estratégia Saúde da Família) que menciona e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 14h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo PS document Lei 1.369 - Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Congonhal no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Médio Sapucaí.
por adm — última modificação 15/03/2021 14h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 1.370- Autoriza pagamento de aluguel para cooperativa para fins de incentivo econômico e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 1.371- Cria o Programa Municipal sobre Drogas - PROMAD, o Conselho Municipal sobre Drogas - COMAD, o Fundo Municipal sobre Drogas - FUMAD, na forma que indica, e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 1.372 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel municipal, e, posteriormente doar, caso cumpridas determinações especificadas, para empresas que menciona e outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 1.373 - "Altera dispositivo da lei orçamentária anual."
por adm — última modificação 15/03/2021 15h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 1.374 - "Abre crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações do orçamento de 2014."
por adm — última modificação 15/03/2021 15h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 1.375 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.269, de 20 de agosto de 2010.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 1.376 - Adapta a Legislação Municipal à Lei Federal nº 12.696/2012, alterando dispositivos pertinentes ao Conselho Tutelar, e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 1.377 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.372, de 25 de setembro de 2014.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
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