Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Congonhal
Estado de Minas Gerais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
Acessar
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria / e-SIC
Perguntas Frequentes
RSS
Manual de Uso
Cartilha TCE/RS
Galeria de Vídeos
Agenda de Eventos
Caderno de Exercícios
Notícias
Notícias
Galeria de Áudios
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca
2183
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 1.567 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por Tendência ao excesso de arreacadação para suplementação nas despesas do município de Congonhal
por
adm
—
última modificação
06/01/2023 16h56
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2022
Lei 1.568 - Autoriza o pagamento de sobreaviso e regulamenta o plantão do Conselho Tutelar do município de Congonhal e dá outras providências.
por
adm
—
última modificação
06/01/2023 16h56
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2022
Lei 1.569 - Dispõe sobre a proibição, em todo o território municipal, da utilização de fogos de artifício ou qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos e dá outras providências.
por
adm
—
última modificação
06/01/2023 16h58
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
Lei 1.570 - Reconhece os povos e as comunidades tradicionais de matriz africana, presentes neste município, e torna suas práticas e saberes ancestrais integrantes do patrimônio cultural de natureza imaterial, do município de Congonhal
por
adm
—
última modificação
01/03/2023 13h22
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
Lei 1.571 -Acrescenta dispositivos na Lei Ordinária nº 1.544, de 29 de julho de 2022, que Regulamenta a fixação do piso salarial do Agente Comunitário da Saúde e do Agente de Controle às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022.
por
adm
—
última modificação
01/03/2023 13h26
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
Lei 1.572 - Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Congonhal/MG
por
adm
—
última modificação
09/03/2023 13h20
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
Lei 1.574 - Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Congonhal.
por
adm
—
última modificação
04/04/2023 16h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
Lei 1.575 - Altera Lei nº 1.322, de 27 de Novembro de 2012.
por
adm
—
última modificação
04/04/2023 16h52
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
Lei 1.576 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
por
adm
—
última modificação
05/04/2023 13h43
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
Lei 1.577 - Institui o Banco de Ração e utensílios para animais do município de Congonhal e dá outras providências.
por
adm
—
última modificação
14/04/2023 16h37
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
72
73
74
[
75
]
76
77
78
...
219