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PORTARIAS
por
adm
—
publicado
05/02/2025
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
Portaria nº 01 - Autoriza a cessão da servidora Lilian Pereira Coutinho e dá outras providências.
por
adm
—
última modificação
05/02/2025 15h57
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2024
/
PORTARIAS
Portaria nº 02 - Exonera agente legislativo e dá outras providências
por
adm
—
última modificação
05/02/2025 15h57
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2024
/
PORTARIAS
Portaria nº 03 - Exonera assessor jurídico e dá outras providências
por
adm
—
última modificação
05/02/2025 15h57
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2024
/
PORTARIAS
Portaria nº 04 - Exonera agente legislativo e dá outras providências
por
adm
—
última modificação
05/02/2025 15h58
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2024
/
PORTARIAS
RESOLUÇÕES
por
adm
—
publicado
05/02/2025
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
Resolução n° 01- Denomina a Galeria de fotos dos Ex-Vereadores da Câmara Municipal de Congonhal.
por
adm
—
última modificação
05/02/2025 15h59
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2024
/
RESOLUÇÕES
Resolução nº 02 - Aprova por maioria, as contas da Prefeitura Municipal de Congonhal, referente ao exercício de 2022.
por
adm
—
última modificação
05/02/2025 16h00
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2024
/
RESOLUÇÕES
Portaria nº 04 - Corrige os valores das diáias constantes do anexo I da Lei Municipal nº 1.437 de 22 de março de 2018 e dá outras providências.
por
adm
—
última modificação
27/02/2025 16h38
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2025
/
PORTARIAS
Resolução 03 - Autoriza a presidência da Câmara Municipal de Congonhal a restituir antecipadamente R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais) ao Poder Executivo para regular aplicação no corrente
por
adm
—
última modificação
05/02/2025 16h56
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2023
/
RESOLUÇÕES
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