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Arquivo Lei 1.598 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar nas dotações do orçamento de 2023, no valor de R$ 600.000,00 ref. recurso provenientes do superávit financeiro apurado no exercício anterior e dá outras providências.
por adm — última modificação 19/09/2023 15h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.599 - Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Bairro Rural Grota Rica, município de Congonhal.
por adm — última modificação 10/10/2023 15h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo audio/x-realaudio Lei 1.600 - Denomina Ponto de Apoio de ESF do Bairro Rural de São Domingos MARIA LÚCIA SOUSA MOREIRA.
por adm — última modificação 10/10/2023 15h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.601 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Comunidade do Bom Pastor, para os fins que menciona, e da outras providências.
por adm — última modificação 10/10/2023 15h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo CMU raster image Lei 1.602 - Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras
por adm — última modificação 16/10/2023 16h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.603 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente anulação parcial ou total nas dotações do orçamento de 2023, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 14/11/2023 16h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.604 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de tendência a excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2023, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 14/11/2023 16h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.605 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de tendência a excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2023, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 14/11/2023 16h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.606 - Disciplina a participação do município de Congonhal em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
por adm — última modificação 24/11/2023 17h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.607 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, referente a anulação parcial ou total nas dotações do orçamento de 2023, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 24/11/2023 17h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
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