Resultado da busca

2183 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.638 - Dá denominação a ponte de acesso entre os bairros rurais Cervo e Taiobas
por adm — última modificação 15/07/2024 14h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.639 - Autoriza abertura de crédito adicional especial ref ao recurso proveniente de tendencia a excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2024, bem como inclui no Plano Plurianual 2022 a 2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
por adm — última modificação 15/07/2024 14h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.640 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de tendência a excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2024, no município de Congonhal
por adm — última modificação 18/07/2024 16h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.641 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de tendencia a excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2024, no município de Congonhal
por adm — última modificação 12/08/2024 14h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.642 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superavit financeiro, nas dotações do orçamento de 2024, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 12/08/2024 14h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Pascal source code Lei 1.643 - Autoriza o Município de Congonhal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Hospital de Gimirim, CNPJ 17.421.173.0001-86, bem como autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ref a Sup
por adm — última modificação 12/08/2024 14h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.644 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Comunidade do Bom Pastor, para os fins que menciona, e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/08/2024 14h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.645 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.331, de 13 de maio de 2013, e dá outras providências.
por adm — última modificação 26/08/2024 15h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.646 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref ao recurso proveniente de tendência a excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2024, no município de Congonhal
por adm — última modificação 26/08/2024 15h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.647 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/09/2024 15h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 79 80 81 [82] 83 84 85 ... 219