Resultado da busca

2215 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.655 - Estima receita e fixa despesa do município de Congonhal para o exercício de 2025, e dá outras providências.
por adm — última modificação 29/11/2024 16h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.656 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superávit financeiro, nas dotações do orçamento de 2024
por adm — última modificação 29/11/2024 16h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.657 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref anulação parcial ou total de dotações nas dotações de folha de pagamento, obrigações patronais e contributivas do orçamento de 2024
por adm — última modificação 29/11/2024 16h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo ECMAScript program Lei 1.658 - Altera Lei nº 1.247/2009 de 03/09/2009, acrescentando o título delegado à nomenclatura Candido Coutinho Guimarães
por adm — última modificação 20/12/2024 16h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.659 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref ao recurso proveniente de excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2024, no município de Congonhal
por adm — última modificação 20/12/2024 16h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.660 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref anulação parcial ou total de dotações no orçamento de 2024, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 20/12/2024 16h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.661 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref anulação parcial ou total de dotações no orçamento de 2024.
por adm — última modificação 20/12/2024 16h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.662 - Institui o décimo terceiro e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais aos Vereadores do Município de Congonhal, e dá outras providências.
por adm — última modificação 05/02/2025 15h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.663 - Altera dispositivos da Lei Municipal 1.239-2009 que autoriza conceder cestas básicas em pecunia, na forma que especifica, e dá outras providências.
por adm — última modificação 05/02/2025 15h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.664 - Autoriza abertura de crédito adicional especial referente anulação parcial ou total de dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 05/02/2025 15h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 81 82 83 [84] 85 86 87 ... 222