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Arquivo ECMAScript program Lei 1.658 - Altera Lei nº 1.247/2009 de 03/09/2009, acrescentando o título delegado à nomenclatura Candido Coutinho Guimarães
por adm — última modificação 20/12/2024 16h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.659 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref ao recurso proveniente de excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2024, no município de Congonhal
por adm — última modificação 20/12/2024 16h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.660 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref anulação parcial ou total de dotações no orçamento de 2024, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 20/12/2024 16h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.661 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref anulação parcial ou total de dotações no orçamento de 2024.
por adm — última modificação 20/12/2024 16h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.662 - Institui o décimo terceiro e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais aos Vereadores do Município de Congonhal, e dá outras providências.
por adm — última modificação 05/02/2025 15h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.663 - Altera dispositivos da Lei Municipal 1.239-2009 que autoriza conceder cestas básicas em pecunia, na forma que especifica, e dá outras providências.
por adm — última modificação 05/02/2025 15h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.664 - Autoriza abertura de crédito adicional especial referente anulação parcial ou total de dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 05/02/2025 15h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.665 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superávit financeiro, nas dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal
por adm — última modificação 05/02/2025 15h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.666 - Concede reajuste no cartão alimentação dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências
por adm — última modificação 05/02/2025 15h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.667 - Autoriza abertura de crédito adicional especial referente superávit financeiro no orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 25/02/2025 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
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