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Arquivo Lei 345 - Torna de Utilidade Pública a Associação dos Amigos de Congonhal - Entidade Mantenedora do Ginásio de Congonhal.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 345 A- Autoriza o Poder Executivo vender Ações da Petrobrás e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 346 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 347 - Dispõe sobre a Instituição do Patrimônio do Servidor Público Municipal
por adm — última modificação 12/03/2021 16h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 349 - Autoriza o Poder Executivo construir, na cidade, o seguinte: 1- um matadouro municipal; 2- uma nova caixa reservatório de água; abre créditos especiais e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
LEIS 2014
por adm — publicado 15/03/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei 1.354 - "Institui o sistema de transporte de passageiros e prestação de serviços de mototáxi e motofrete no município de Congonhal/MG."
por adm — última modificação 15/03/2021 14h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
LEIS 2015
por adm — publicado 15/03/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei 1.355 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.269, de 20 de agosto de 2010.
por adm — última modificação 15/03/2021 14h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 1.356 - Autoriza a utilização de contratação de médicos plantonistas pelo Sistema de Credenciamento dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 14h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
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