Resultado da busca

2175 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.729 - Autoriza abertura de credito adicional especial nas dotações orçamentárias de 2025 e dá outras providências.
por adm — última modificação 03/12/2025 17h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo object code Lei Complementar 13 - Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo no quadro geral de pessoal do Poder Executivo de Congonhal- constante da Lei 1.269 de 20 de agosto de 2020, que Institui o quadro
por adm — última modificação 03/12/2025 17h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.728 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de tendência a excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 03/12/2025 17h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.727 - Autoriza a participação do município de Congonhal no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Spucaí- CIMASP e dá outras providências.
por adm — última modificação 03/12/2025 17h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.726 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente a anulação parcial ou total de dotações de folha de pagamento e obrigações patronais do orçamento de 2025, no município de Congonhal
por adm — última modificação 03/12/2025 17h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.725 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superavit financeiro, nas dotações de folha de pagamento do orçamento de 2025, no município de Congonhal
por adm — última modificação 03/12/2025 17h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.724 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superavit financeiro, nas dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 03/12/2025 15h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1723- Institui o Plano Plurianual do município de Congonhal para o período de 2026 -2029 e dá outras providências.
por adm — última modificação 03/12/2025 15h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Embedder Sessão Plenária - 02 de Dezembro de 2025
por adm — publicado 03/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2025 / Dezembro
Dezembro
por adm — publicado 03/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sessões Plenárias / 2025
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 218