Resultado da busca por lei

1123 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.524 - "Autoriza a fixação de índice e a concessão da revisão geral anual das remunerações dos Servidores Públicos ativos e inativos, e dos pensionistas do município de Congonhal e dá outras providências."
por adm — última modificação 25/03/2022 17h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.594 - Dispõe sobre a instalação de dispositivos com sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas unidades da rede municipal de educação de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 28/08/2023 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.570 - Reconhece os povos e as comunidades tradicionais de matriz africana, presentes neste município, e torna suas práticas e saberes ancestrais integrantes do patrimônio cultural de natureza imaterial, do município de Congonhal
por adm — última modificação 01/03/2023 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.315 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 14h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
Arquivo object code Lei 1.671 - Fixa índices e autoriza a concessão da revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos e inativos, dos pensionistas e dos conselheiros tutelares do município de Congonhal, concede reajuste e dá outras providências.
por adm — última modificação 24/04/2025 14h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.523 - Dispõe sobre o Manejo Ético Populacional Animal de cães e gatos do Município de Congonhal e estabelece medidas de saúde pública, criação de programas de proteção aos animais e dá outras providências.
por adm — última modificação 23/03/2022 17h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.534 - Autoriza o Poder Exexutivo a repassar incentivo financeiro previsto na Resolução SESMG nº 5.920, de 18 de outubro de 2017, para o farmacêutico Diretor Responsável técnico pela Unidade Farmácia para Todos
por adm — última modificação 13/05/2022 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.529 - Fixa índice e autoriza a concessão da revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos e inativos, dos pensionistas e dos conselheiros tutelares do município de Congonhal, e dá outras providências.
por adm — última modificação 26/04/2022 15h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.552 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por Tendência a excesso de arrecadação para suplementação nas despesas com Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias do município de Congonhal
por adm — última modificação 12/09/2022 15h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo object code Lei 1.629 - Institui no município de Congonhal o Programa Prata da Casa, que autoriza o município a repassar incentivo financeiro aos músicos, Bandas, Grupos Culturais, todos locais, para apresentação em eventos promovidos pelo município
por adm — última modificação 25/04/2024 15h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 102 103 104 [105] 106 107 108 ... 113