LEIS 1961
- Lei 118 - Dispõe sobre a execução da "rede de esgoto" e dá outras providências. — por adm — última modificação 11/03/2021 14h34
- Lei 119 - Abre crédito especial — por adm — última modificação 11/03/2021 14h35
- Lei 120 - Revigora a Lei Municipal nº 96, de 3/3/1959. — por adm — última modificação 11/03/2021 14h37
- Lei 121 -Autoriza a compra de um terreno para completar a área onde será construído o prédio novo do Grupo Escolar "Mendes de Oliveira", desta cidade. — por adm — última modificação 11/03/2021 14h39
- Lei 122 -Autoriza o Poder Executivo doar um terreno ao Estado com área de 1.400 m² (mil quatrocentos metros quadrados), para que nele se construa o prédio novo do Grupo Escolar "Mendes de Oliveira". — por adm — última modificação 11/03/2021 14h41
- Lei 123 - Abre crédito suplementar à dotação 8 94 4 - Prêmio de Seguro por acidentes de trabalho. — por adm — última modificação 11/03/2021 14h43
- Lei 124 -Autoriza o Poder Executivo a comprar um terreno e nele construir o prédio da Cadeia e o Quartel de Polícia. — por adm — última modificação 11/03/2021 14h45
- Lei 125 A - Revigora a Lei nº 87, de 26/11/1958, a Lei nº 96, de 3/3/1959, a Lei nº 116, de 1º/7/1960 e Lei nº 120, de 25/2/1961. — por adm — última modificação 11/03/2021 14h49
- Lei 125 B- Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos pessoal da Prefeitura — por adm — última modificação 11/03/2021 14h51
- Lei 127 - Concede as obras de construção da Igreja-Matriz, um auxílio de C$ 60.000,00 e dá outras providências. — por adm — última modificação 11/03/2021 14h53
- Lei 128 - Autoriza o Poder Executivo a perdoar MULTAS aos contribuintes em atraso, desde que legalizem sua situação com a Fazenda Municipal até o final do segundo semestre de 1962. — por adm — última modificação 11/03/2021 14h57
- Lei 129 - Autoriza o Poder Executivo a registrar como estrada municipal e zelar pela mesma, como as demais de sua competência, a estrada que liga o Bairro da Água Parada a Senador José Bento, passando pelo Bairro dos Severinos, neste Município. — por adm — última modificação 11/03/2021 15h01
- Lei 130 - Autoriza o Poder Executivo a ajudar, com C$ 20.000,00, à Companhia Sulmineira de Eletricidade, para que mesma coloque, um transformador de energia elétrica na rede desta cidade e dá outras providências. — por adm — última modificação 11/03/2021 15h06
- Lei 131 - Abre créditos suplementares — por adm — última modificação 11/03/2021 15h07
- Lei 132 - Autoriza o Poder Executivo a cobrar os impostos Territorial Rural, Inter-vivos e outros que, após a data de 21 de novembro de 1961, passaram ao Município, conforme lei Federal nessa data sancionada. — por adm — última modificação 11/03/2021 15h09
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