Resultado da busca por lei

1113 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.225 - "Autoriza a permuta de imóveis que menciona e dá outras providências".
por adm — última modificação 17/03/2021 15h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo Lei 1.223 - "Cria o programa de horta comunitária na Prefeitura Municipal de Congonhal."
por adm — última modificação 17/03/2021 15h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo Lei 1.208 - Concede desconto e parcelamento de dívida ativa e dá outras providências.
por adm — última modificação 17/03/2021 14h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo Lei 1.253 - "Extingue trecho de logradouro público que especifica e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 13h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Lei 1.284 - "Institui o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 16h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
Arquivo Lei 1.300 - "Denomina ruas do Loteamento Popular Novo Horizonte e dá outras providências".
por adm — última modificação 16/03/2021 15h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
Arquivo Lei 1.338 - "Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei 1.480 - "Denomina praça, ruas e vielas do loteamento Campos de São José"
por adm — última modificação 15/03/2021 17h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
Arquivo Lei 1.420 - "Regulamenta serviços no Cemitério Municipal de Congonhal e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Pascal source code Lei 1.397 - "Dispõe sobre Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP".
por adm — última modificação 15/03/2021 15h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 ... 112