LEIS 2009

por adm — publicado 11/03/2021 16h05, última modificação 11/03/2021 16h05
Lei 1.233 - Autoriza construção de rede de esgoto através de imóvel público e dá outras providências. — por adm — última modificação 16/03/2021 16h44
Lei 1.234 - "Cria a "Festa da Aleluia" e dá outras providências." — por adm — última modificação 16/03/2021 16h46
Lei 1.235 - Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). — por adm — última modificação 16/03/2021 16h47
Lei 1.236 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Congonhal, e dá outras providências. — por adm — última modificação 16/03/2021 16h49
Lei 1.237 "Aumenta o número de vagas para o cargo de enfermeiro nos termos da Lei 1.116/02 e dá outras providências." — por adm — última modificação 16/03/2021 16h50
Lei 1.238 - Altera a Lei 1.208/2008 que concede desconto e parcelamento de dívida ativa e dá outras providências. — por adm — última modificação 16/03/2021 16h52
Lei 1.239 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder Cestas Básicas, em pecúnia, na forma que especifica, e dá outras providências." — por adm — última modificação 16/03/2021 16h54
Lei 1.240 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010, "LDO" e dá outras providências." — por adm — última modificação 16/03/2021 16h56
Lei 1.241 - "Aumenta o número de vagas para os cargos de Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo II, Técnico de Enfermagem, Farmacêutico (a)/Bioquímico (a), nos termo das Leis: 888/93, 1.116/02, 1199/07 e dá outras pro — por adm — última modificação 16/03/2021 17h00
Lei 1.242 - "Autoriza a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério e dá outras providências." — por adm — última modificação 16/03/2021 17h02
Lei 1.243 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. — por adm — última modificação 16/03/2021 17h04
Lei 1.244 - "Concede autorização ao Poder Executivo para cessão de uso de salas de aula." — por adm — última modificação 16/03/2021 17h05
Lei 1.245 - "Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências." — por adm — última modificação 17/03/2021 13h25
Lei 1.246 - "Concede desconto de ISSQN". — por adm — última modificação 17/03/2021 13h27
Lei 1.247 - "Denomina Ruas que menciona e dá outras providências". — por adm — última modificação 17/03/2021 13h29
Lei 1.248 - "Concede autorização ao Poder Executivo para cessão de terras." — por adm — última modificação 17/03/2021 13h36
Lei 1.249 - "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo de Congonhal para o período de 2010 a 2013". — por adm — última modificação 17/03/2021 13h41
Lei 1.250 - Institui a gratificação de Natal para os Conselheiros Tutelares de Congonhal e dá outras providências. — por adm — última modificação 17/03/2021 13h42
Lei 1.251 - Cria cargos que menciona e dá outras providências. — por adm — última modificação 17/03/2021 13h43
Lei 1.252 - "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Congonhal - MG para o exercício de 2010 e dá outras providências." — por adm — última modificação 17/03/2021 13h45
Lei 1.253 - "Extingue trecho de logradouro público que especifica e dá outras providências." — por adm — última modificação 17/03/2021 13h49
Lei 1.254 - "Regulamenta a concessão de diárias de viagem no âmbito da administração municipal e dá outras providências." — por adm — última modificação 17/03/2021 13h51
Lei 1.255 - Altera o artigo 139 da Lei 940/95 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município) e dá outras providências. — por adm — última modificação 17/03/2021 13h54
Lei 1.256 - Altera a Lei 1.208/2008 que concede desconto e parcelamento de dívida ativa e dá outras providências. — por adm — última modificação 17/03/2021 13h55
Lei Complementar 1.257 - Dispõe sobre estatuto de planos de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação do magistério público do município de Congonhal e dá outras providências. — por adm — última modificação 17/03/2021 14h08
Lei 1.258 - Autoriza o município de Congonhal a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. — por adm — última modificação 17/03/2021 14h12
Lei 1.259 - "Faz alterações nas Leis nº 1.249/2009 de 15 de outubro de 2009 e nº 1.252/2009, de 09 de dezembro de 2009, e dá outras providências." — por adm — última modificação 17/03/2021 14h14
Lei 1.260 - "Autoriza a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério e dá outras providências." — por adm — última modificação 17/03/2021 14h16
RESOLUÇÕES — por adm — última modificação 26/03/2021 14h33

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