Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Congonhal
Estado de Minas Gerais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
Acessar
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria / e-SIC
Perguntas Frequentes
RSS
Manual de Uso
Cartilha TCE/RS
Galeria de Vídeos
Agenda de Eventos
Caderno de Exercícios
Notícias
Notícias
Galeria de Áudios
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1065
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
ORDEM DO DIA 02.09.2025
por
adm
—
última modificação
02/09/2025 16h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta de Reunião
/
ORDEM DO DIA 2025
Matérias Legislativas
por
adm
—
publicado
28/02/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
ORDEM DO DIA 08.04.2025
por
adm
—
última modificação
08/04/2025 16h45
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta de Reunião
/
ORDEM DO DIA 2025
ORDEM DO DIA 26.05.2025
por
adm
—
última modificação
26/05/2025 14h39
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta de Reunião
/
ORDEM DO DIA 2025
ORDEM DO DIA 29.07.2025
por
adm
—
última modificação
29/07/2025 13h26
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta de Reunião
/
ORDEM DO DIA 2025
Lei 1.198 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Implantar o Programa de Demissão Voluntária do cargo que menciona, e dá outras providências."
por
adm
—
última modificação
17/03/2021 15h39
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2007
ORDEM DO DIA 03.06.2025
por
adm
—
última modificação
03/06/2025 13h34
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta de Reunião
/
ORDEM DO DIA 2025
ORDEM DO DIA 26.08.2025
por
adm
—
última modificação
27/08/2025 13h41
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta de Reunião
/
ORDEM DO DIA 2025
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
publicado
26/11/2018
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
ORDEM DO DIA 11.02.2025
por
adm
—
última modificação
10/02/2025 15h25
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta de Reunião
/
ORDEM DO DIA 2025
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
102
103
104
[
105
]
106
107