Resultado da busca por lei

1113 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.395 - "Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações do orçamento de 2015."
por adm — última modificação 15/03/2021 15h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
Arquivo Lei 1.390 - "Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação do orçamento de 2015."
por adm — última modificação 15/03/2021 15h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
Arquivo Lei 1.386 - Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e de Lazer de Congonhal.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
Arquivo Lei 1.384 - Reajusta o valor do Piso Salarial do Magistério da Rede Pública Municipal.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
Arquivo Lei 1.378 - Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações do orçamento de 2014.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 1.374 - "Abre crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações do orçamento de 2014."
por adm — última modificação 15/03/2021 15h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 1.368 - Denomina ESF (Estratégia Saúde da Família) que menciona e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 14h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 1.363 - "Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações do orçamento de 2014."
por adm — última modificação 15/03/2021 14h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 1.360 - Reajusta o valor do Piso Salarial do Magistério da Rede Pública Municipal.
por adm — última modificação 15/03/2021 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 1.358 - "Autoriza a concessão de cesta básica mensal aos integrantes da Banda Municipal".
por adm — última modificação 15/03/2021 14h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 46 47 48 [49] 50 51 52 ... 112