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Arquivo Octet Stream Lei 1.244 - "Concede autorização ao Poder Executivo para cessão de uso de salas de aula."
por adm — última modificação 16/03/2021 17h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Octet Stream Lei 1.235 - Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
por adm — última modificação 16/03/2021 16h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Lei 1.346 - "Denomina CEMEI Profª VITA ALVES DE LIMA o Centro Municipal de Educação Infantil".
por adm — última modificação 16/03/2021 14h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei 1.328 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Octet Stream Lei 1.472 - Determina às Agências Bancárias Instituirem portas de aço e demais medidas de segurança
por adm — última modificação 15/03/2021 17h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo Lei 1.421 - "Regulamenta dispositivos sobre estágios no município de Congonhal - MG e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei 1.364 - Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 242 - Dispõe sobre a instalação de um aparelho retransmissor de televisão e contém providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 15h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1966
Arquivo Lei 167 - Dispõe sobre o horário para o funcionamento, no Município, dos estabelecimentos industriais e comerciais.
por adm — última modificação 11/03/2021 15h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1963
Arquivo Lei 1.477- Autoriza o pagamento de diferenças salariais decorrentes do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, referente ao período compreendido entre as competências 01/2018 a 09/2019, nos termos em que preceitua a Lei F
por adm — última modificação 15/03/2021 17h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
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