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Arquivo object code Lei 1.649 - Fica instituído no âmbito do município de Congonhal o Dia do Carreiro
por adm — última modificação 16/09/2024 15h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.055 - Autoriza doação de lotes urbanos a famílias carentes, para efeito de habitação popular.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.117 - "Institui o Código de Posturas do Município de Congonhal e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 16h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo Lei 1.110 - "Aumenta o número de vagas no cargo que menciona e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 16h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo Lei 1.158 - "Modifica dispositivos do Código Tributário do Município de Congonhal e dá outras providências".
por adm — última modificação 18/03/2021 14h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
Arquivo Lei 1.161 - "Institui a disciplina de Educação Ecológica nas Escolas Municipais e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 16h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
Arquivo Lei 1.179 - "Reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 16h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
Arquivo Lei 1.221 - "Denomina a rua que menciona mão única de direção e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 15h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo Octet Stream Lei 1.244 - "Concede autorização ao Poder Executivo para cessão de uso de salas de aula."
por adm — última modificação 16/03/2021 17h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Octet Stream Lei 1.235 - Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
por adm — última modificação 16/03/2021 16h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
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