Resultado da busca por lei

1065 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Lei 124 -Autoriza o Poder Executivo a comprar um terreno e nele construir o prédio da Cadeia e o Quartel de Polícia.
por adm — última modificação 11/03/2021 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo Portaria nº 04 - Altera os valores das diárias constantes do Anexo I da Lei Municipal 1.437 - 2018, e dá outras providências.
por adm — última modificação 24/06/2024 13h47
Localizado em Leis / … / LEIS 2022 / PORTARIAS
Arquivo Lei 1.631 - Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 29/04/2024 14h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.623 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref ao recurso proveniente de superavit financeiro nas dotações do orçamento de 2024
por adm — última modificação 22/03/2024 17h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.622 - Autoriza abertura de crédito adicional especial ref ao recurso proveniente de anulação parcial nas dotações do orçamento de 2024
por adm — última modificação 22/03/2024 17h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.619 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref ao recurso proveniente de superávit financeiro, nas dotaçoes do orçamento de 2024
por adm — última modificação 22/03/2024 17h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.558 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações do orçamento de 2022 do município de Congonhal
por adm — última modificação 06/10/2022 14h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.656 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superávit financeiro, nas dotações do orçamento de 2024
por adm — última modificação 29/11/2024 16h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 892 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais APAE- de Pouso Alegre-MG.
por adm — última modificação 23/03/2021 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1994
Arquivo Lei 1.050 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 14h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 77 78 79 [80] 81 82 83 ... 107