Resultado da busca por lei

1041 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 730 - Autoriza o Executivo a reajustar os estipêndios municipais
por adm — última modificação 25/03/2021 14h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 731 - Autoriza abertura de crédito especial
por adm — última modificação 25/03/2021 14h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 732 - Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1991 e toma outras providências.
por adm — última modificação 25/03/2021 14h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo object code Lei 733 - Desmembra o cargo municipal de Tesoureiro
por adm — última modificação 25/03/2021 14h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 734 - Autoriza o Executivo a subvencionar aluguel
por adm — última modificação 25/03/2021 14h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 735 - Autoriza a abertura de crédito especial
por adm — última modificação 25/03/2021 14h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 736 - Autoriza o Executivo a efetuar doação de imóvel urbano à empresa privada com condições resolutivas
por adm — última modificação 25/03/2021 14h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 737 - Altera o "caput" do artigo 5º da Lei nº 708 de 29/12/89
por adm — última modificação 25/03/2021 14h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 738 - Autoriza o Executivo a efetuar doação de mudas de café
por adm — última modificação 25/03/2021 14h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo object code Lei 739 - Autoriza o Executivo a subvencionar participação Congonhalense na "Copa Belato".
por adm — última modificação 25/03/2021 15h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 83 84 85 [86] 87 88 89 ... 105