LEIS 1971
- Lei 339 A- Autoriza o Poder Executivo pagar, em caráter de indenização trabalhista, mediante acordo prévio, o Sr. José Cesário de Oliveira, na importância de C$ 1.000,00 e dá outras providências. — por adm — última modificação 12/03/2021 16h04
- Lei 339 B- Declara de Utilidade Pública o Ginásio de Congonhal. — por adm — última modificação 12/03/2021 16h05
- Lei 340 - Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Secretaria das Comunicações do Estado de Minas Gerais, para aluguel de motoniveladora e dá outras providências. — por adm — última modificação 12/03/2021 16h07
- Lei 341 - Revigora, em todos os seus termos e itens, a Lei Municipal nº 335, de 13 de dezembro de 1970 e dá outras providências. — por adm — última modificação 12/03/2021 16h10
- Lei 342 - Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar (CNAE) e dá outras providências. — por adm — última modificação 12/03/2021 16h12
- Lei 343 - Autoriza o Poder Executivo contratar um maestro para o soerguimento da Banda de Música na cidade e dá outras providências. — por adm — última modificação 12/03/2021 16h15
- Lei 344 - Autoriza o Poder Executivo doar, à Associação dos Amigos de Congonhal - A.C.C., entidade mantenedora do "Ginásio de Congonhal", o prédio público e respectivo terreno urbano, sitos às Ruas Dª Pulchéria Paiva Pinto e Campos Sales, nesta cidade e d — por adm — última modificação 12/03/2021 16h19
- Lei 344. - Autoriza o Pode Executivo fazer asfaltamento em ruas e praças, na proporção de 6.000 (seis mil) metros quadrados, na cidade e dá outras providências. — por adm — última modificação 12/03/2021 16h22
- Lei 345 - Torna de Utilidade Pública a Associação dos Amigos de Congonhal - Entidade Mantenedora do Ginásio de Congonhal. — por adm — última modificação 12/03/2021 16h24
- Lei 345 A- Autoriza o Poder Executivo vender Ações da Petrobrás e dá outras providências. — por adm — última modificação 12/03/2021 16h26
- Lei 346 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar e dá outras providências. — por adm — última modificação 12/03/2021 16h27
- Lei 347 - Dispõe sobre a Instituição do Patrimônio do Servidor Público Municipal — por adm — última modificação 12/03/2021 16h29
- Lei 349 - Autoriza o Poder Executivo construir, na cidade, o seguinte: 1- um matadouro municipal; 2- uma nova caixa reservatório de água; abre créditos especiais e dá outras providências. — por adm — última modificação 12/03/2021 16h32
- Lei 350 A - Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Suplementares e dá outras providências. — por adm — última modificação 25/03/2021 16h27
- Lei 352 - Altera, modifica e discrimina Impostos e Taxas Diversas do município e dá outras providências. — por adm — última modificação 25/03/2021 16h28
- Lei 354 - Autoriza o Poder Executivo construir, mediante concorrência pública ou administrativa, uma fonte luminosa na Praça Ferreira de Matos, nesta cidade e dá outras providências. — por adm — última modificação 25/03/2021 16h31
- Lei 355 - Abre Crédito Especial, para cobrimento de despesas do MOBRAL, e dá outras providências. — por adm — última modificação 25/03/2021 16h32
- Lei 356 - Abre Crédito Especial e dá outras providências. — por adm — última modificação 25/03/2021 16h33
- Lei 357 - Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do município, fixa-lhes os vencimentos e dá outras providências. — por adm — última modificação 25/03/2021 16h35
- Lei 358 - Autoriza o Poder Executivo Municipal receber, em doação ordinária e social, o Cemitério Paroquial, dá-lhe nova nomenclatura e outras providências. — por adm — última modificação 25/03/2021 16h39
- Lei 358-A - Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Suplementares e dá outras providências. — por adm — última modificação 25/03/2021 16h40
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