Resultado da busca por lei

1041 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar 1.416 - "Dispõe sobre criação da estrutura administrativa, extinção e criação de cargos no quadro geral de pessoal do Poder Executivo de Congonhal-MG e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 1.414 - "Estabelece valor aos lotes doados à COHAB - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais em 2010, Loteamento Popular Novo Horizonte, na forma e condições que especifica."
por adm — última modificação 15/03/2021 15h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei 1.371- Cria o Programa Municipal sobre Drogas - PROMAD, o Conselho Municipal sobre Drogas - COMAD, o Fundo Municipal sobre Drogas - FUMAD, na forma que indica, e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 913 - Autoriza o município de Congonhal a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
por adm — última modificação 23/03/2021 15h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1994
Arquivo Lei 128 - Autoriza o Poder Executivo a perdoar MULTAS aos contribuintes em atraso, desde que legalizem sua situação com a Fazenda Municipal até o final do segundo semestre de 1962.
por adm — última modificação 11/03/2021 14h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo Lei 1.633 - Institui o Programa de Recuperação e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por situações de emergência ou calamidade pública, no Município de Congonhal.
por adm — última modificação 23/05/2024 15h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.569 - Dispõe sobre a proibição, em todo o território municipal, da utilização de fogos de artifício ou qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos e dá outras providências.
por adm — última modificação 06/01/2023 16h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Unidata NetCDF document Lei 1.610 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro nas dotações de folha de pagamento e obrigações patronais do orçamento de 2023, com recurso financeiro de transferênc
por adm — última modificação 01/12/2023 16h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.609 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de excesso de arrecadação na fonte de transferência especial do estado nas dotações do orçamento de 2023
por adm — última modificação 01/12/2023 16h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.596 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref ao recurso proveniente do superávit financeiro apurado no exercício anterior nas dotações do orçamento de 2023, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 19/09/2023 15h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 91 92 93 [94] 95 96 97 ... 105