Resultado da busca

2100 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Ato de Promulgação nº 01 - Promulga Lei Complementar nº 03-2025, sancionando tacitamente, em virtude do silêncio do Poder Executivo.
por adm — última modificação 09/09/2025 14h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.539 - Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de Congonhal para o exercício de 2023 e dá outras providências.
por adm — última modificação 30/06/2022 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.540 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de recurso para suplementação nas despesas com pessoal do município de Congonhal.
por adm — última modificação 30/06/2022 13h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo ORDEM DO DIA 05.07.2022
por adm — última modificação 04/07/2022 13h13
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2022
Julho
por adm — publicado 06/07/2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sessões Plenárias / 2022
Embedder Sessão Plenária - 05 de julho de 2022.
por adm — publicado 06/07/2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2022 / Julho
Arquivo ORDEM DO DIA 05.03.2024
por adm — última modificação 01/03/2024 16h56
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2024
Arquivo ORDEM DO DIA 22.08.2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por adm — última modificação 22/08/2025 15h22
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2025
LEIS 2023
por adm — publicado 06/01/2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Julho
por adm — publicado 05/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sessões Plenárias / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 210