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Arquivo Lei 1.229 - "Denomina o Campo de Futebol que menciona e dá outras providências".
por adm — última modificação 17/03/2021 15h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo Lei 1.230 - "Altera a Lei nº 986/96 de 22/11/1996, que denomina hospital e maternidade de Congonhal."
por adm — última modificação 17/03/2021 15h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo Lei 1.231 - "Cria como critério de exigência para o ingresso na função de docente na pré escola e nas séries iniciais de ensino fundamental da rede municipal de ensino, a formação acadêmica em nível superior no curso de pedagogia e/ou normal superior."
por adm — última modificação 17/03/2021 15h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo Lei 1.232 - "Autoriza a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 15h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo Lei 1.191 - "Cria os cargos que menciona e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 15h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
Arquivo Lei 1.192 - "Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 15h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
Arquivo Lei 1.193 - "Autoriza isenção tributária que menciona e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 15h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
Arquivo Lei 1.194 - "Dispõe sobre revisão salarial geral dos servidores públicos do Município de Congonhal e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 15h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
Arquivo Lei 1.195 - "Institui o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 15h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
Arquivo Lei 1.196 - "Autoriza a aquisição do imóvel para os fins que menciona e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 15h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
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