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Arquivo Lei 1.091 - "Organiza o sistema de controle interno do município de Congonhal/MG., e dá outras providências."
por adm — última modificação 22/03/2021 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo Lei 1.092 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2002/2005.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo Lei 1.093 - "Estima receita e fixa despesa do Município de Congonhal - MG para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências."
por adm — última modificação 22/03/2021 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo Lei 1.054 - Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano no município de Congonhal, Estado de Minas Gerais.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.055 - Autoriza doação de lotes urbanos a famílias carentes, para efeito de habitação popular.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Octet Stream Lei 1.056 - Autoriza concessão de permissão de uso.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.057 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.058 - Autoriza o Executivo Municipal a reajustar a remuneração geral dos servidores municipais.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.059 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo object code Lei 1.060 - Cria o cargo de Técnico em Educação.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
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