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Arquivo object code Lei 1.565 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por recurso proveniente de tendência ao excesso de arrecadação na fonte Outras Transferências SUS - Bloco de Investimento
por adm — última modificação 09/12/2022 17h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo ORDEM DO DIA 13.12.2022
por adm — última modificação 13/12/2022 15h52
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2022
Embedder Sessão Plenária - 13 de dezembro de 2022.
por adm — publicado 14/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2022 / Dezembro
Arquivo ORDEM DO DIA 20.12.2022
por adm — última modificação 20/12/2022 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2022
Embedder Sessão Plenária - 20 de dezembro de 2022.
por adm — publicado 21/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2022 / Dezembro
Arquivo Lei 1.566 - Autoriza o município de Congonhal a pagar diferença relativa ao piso salarial dos profissionais do magistério e dá outras providências.
por adm — última modificação 06/01/2023 16h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.567 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por Tendência ao excesso de arreacadação para suplementação nas despesas do município de Congonhal
por adm — última modificação 06/01/2023 16h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.568 - Autoriza o pagamento de sobreaviso e regulamenta o plantão do Conselho Tutelar do município de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 06/01/2023 16h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.569 - Dispõe sobre a proibição, em todo o território municipal, da utilização de fogos de artifício ou qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos e dá outras providências.
por adm — última modificação 06/01/2023 16h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Calendário 2023
por adm — última modificação 25/01/2023 17h41
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião
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