Resultado da busca

2183 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 750 - Autoriza o Executivo a reajustar salários
por adm — última modificação 25/03/2021 15h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 751 - Altera prazo - IPTU estabelecido na Lei Mun. nº 701/89
por adm — última modificação 25/03/2021 15h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 752 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o período 1991 a 1993.
por adm — última modificação 25/03/2021 15h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo object code Lei 753 - Aprova celebração de Convênio
por adm — última modificação 25/03/2021 15h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 754 - Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de instalação de padrões de entrada populares, ramais de ligação e medidores para atendimento a moradias de famílias de baixa renda
por adm — última modificação 25/03/2021 15h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 519 - Revoga a Lei nº 90 de 29 de novembro de 1958 e todos os seus artigos.
por adm — última modificação 25/03/2021 15h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1982
Arquivo Lei 405 - Autoriza a doação de área de terreno à Telecomunicações de Minas Gerais S/A - TELEMIG
por adm — última modificação 25/03/2021 15h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1975
Arquivo Lei 406 - Autoriza a Assinatura de Convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
por adm — última modificação 25/03/2021 15h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1975
Arquivo audio/x-realaudio Lei 407 - Autoriza recebimento de tributos municipais sem multa de mora.
por adm — última modificação 25/03/2021 15h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1975
Arquivo Lei 408 - Concede abono de emergência aos vencimentos dos funcionários.
por adm — última modificação 25/03/2021 15h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1975
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 165 166 167 [168] 169 170 171 ... 219