LEIS 1990

por adm — publicado 11/03/2021 15h54, última modificação 11/03/2021 15h54
Lei 711 - Altera a Lei nº 701 de 06/12/89 reduzindo o valor da taxa de iluminação pública — por adm — última modificação 24/03/2021 13h54
Lei 712 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios. — por adm — última modificação 24/03/2021 13h55
Lei 713 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios. — por adm — última modificação 24/03/2021 13h56
Lei 714 - Ratifica atualizações monetárias de estipêndios — por adm — última modificação 24/03/2021 13h57
Lei 715 - Autoriza o Executivo a prestar subvenções — por adm — última modificação 24/03/2021 13h58
Lei 716 - Autoriza o Executivo a atualizar monetariamente estipêndios — por adm — última modificação 24/03/2021 14h00
Lei 717 - Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei nº 683 de 08/09/89, alterado pela Lei nº 706 de 06/12/89 e toma outras providências. — por adm — última modificação 24/03/2021 14h02
Lei 718 - Ratifica doações realizadas em 1988 com fins estritamente sociais — por adm — última modificação 24/03/2021 14h06
Lei 719 - Institui Regime Jurídico Único e Estabelece Critérios para compatibilização do pessoal civil ao disposto no art. 39 da C.F. — por adm — última modificação 24/03/2021 14h08
Lei 720 - Autoriza o Executivo a abrir créditos especiais — por adm — última modificação 24/03/2021 14h09
Lei 721 - Concede aumento a estipêndios públicos — por adm — última modificação 24/03/2021 14h10
Lei 722 - Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - a execução de obras de eletrificação no município, e dá outras providências. — por adm — última modificação 24/03/2021 14h12
Lei 723 - Autoriza abertura de crédito especial — por adm — última modificação 25/03/2021 14h38
Lei 724 - Autoriza o Executivo a efetuar aquisição de bem imóvel, através de desapropriação administrativa ou judicial. — por adm — última modificação 25/03/2021 14h40
Lei 725 - Autoriza aquisição de bens de consumo e autoriza respectiva doação. — por adm — última modificação 25/03/2021 14h42
Lei 726 - Autoriza assinatura de convênio, cessão de imóveis e dá outras providências. — por adm — última modificação 25/03/2021 14h43
Lei 727 - Respalda o Executivo Municipal em efetuar desapropriação administrativa ou judicial do lote de terreno que descreve. — por adm — última modificação 25/03/2021 14h45
Lei 728 - Respalda o Executivo em efetuar desapropriação de imóvel rural para abertura de estrada. — por adm — última modificação 25/03/2021 14h47
Lei 729 - Autoriza o Executivo a atender solicitação do Vice Prefeito — por adm — última modificação 25/03/2021 14h49
Lei 730 - Autoriza o Executivo a reajustar os estipêndios municipais — por adm — última modificação 25/03/2021 14h50
Lei 731 - Autoriza abertura de crédito especial — por adm — última modificação 25/03/2021 14h51
Lei 732 - Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1991 e toma outras providências. — por adm — última modificação 25/03/2021 14h52
Lei 733 - Desmembra o cargo municipal de Tesoureiro — por adm — última modificação 25/03/2021 14h54
Lei 734 - Autoriza o Executivo a subvencionar aluguel — por adm — última modificação 25/03/2021 14h54
Lei 735 - Autoriza a abertura de crédito especial — por adm — última modificação 25/03/2021 14h55
Lei 736 - Autoriza o Executivo a efetuar doação de imóvel urbano à empresa privada com condições resolutivas — por adm — última modificação 25/03/2021 14h57
Lei 737 - Altera o "caput" do artigo 5º da Lei nº 708 de 29/12/89 — por adm — última modificação 25/03/2021 14h58
Lei 738 - Autoriza o Executivo a efetuar doação de mudas de café — por adm — última modificação 25/03/2021 14h59
Lei 739 - Autoriza o Executivo a subvencionar participação Congonhalense na "Copa Belato". — por adm — última modificação 25/03/2021 15h00
Lei 740 - Declara de utilidade pública a entidade "Comunidade do Bom Pastor" — por adm — última modificação 25/03/2021 15h02
Lei 741 - Autoriza o Executivo Municipal efetuar doação de imóvel com encargo. — por adm — última modificação 25/03/2021 15h03
Lei 742 - Autoriza o Executivo a reajustar estipêndios. — por adm — última modificação 25/03/2021 15h09
Lei 743 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de imóvel urbano com encargo — por adm — última modificação 25/03/2021 15h10
Lei 744 - Autoriza o Executivo a subvencionar Asilo — por adm — última modificação 25/03/2021 15h11
Lei 745 - Ratifica celebração de Convênio — por adm — última modificação 25/03/2021 15h12
Lei 746 - Autoriza o Executivo a atualizar monetariamente salários — por adm — última modificação 25/03/2021 15h12
Lei 747 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Congonhal para o exercício financeiro de 1991 — por adm — última modificação 25/03/2021 15h14
Lei 748 - Autoriza concessão de subvenções durante o exercício de 1991 — por adm — última modificação 25/03/2021 15h15
Lei 749 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial — por adm — última modificação 25/03/2021 15h16
Lei 750 - Autoriza o Executivo a reajustar salários — por adm — última modificação 25/03/2021 15h17
Lei 751 - Altera prazo - IPTU estabelecido na Lei Mun. nº 701/89 — por adm — última modificação 25/03/2021 15h18
Lei 752 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o período 1991 a 1993. — por adm — última modificação 25/03/2021 15h19
Lei 753 - Aprova celebração de Convênio — por adm — última modificação 25/03/2021 15h20
Lei 754 - Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de instalação de padrões de entrada populares, ramais de ligação e medidores para atendimento a moradias de famílias de baixa renda — por adm — última modificação 25/03/2021 15h25
RESOLUÇÕES — por adm — última modificação 29/03/2021 15h50

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