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Arquivo Lei 354 - Autoriza o Poder Executivo construir, mediante concorrência pública ou administrativa, uma fonte luminosa na Praça Ferreira de Matos, nesta cidade e dá outras providências.
por adm — última modificação 25/03/2021 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 355 - Abre Crédito Especial, para cobrimento de despesas do MOBRAL, e dá outras providências.
por adm — última modificação 25/03/2021 16h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 356 - Abre Crédito Especial e dá outras providências.
por adm — última modificação 25/03/2021 16h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 357 - Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do município, fixa-lhes os vencimentos e dá outras providências.
por adm — última modificação 25/03/2021 16h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 358 - Autoriza o Poder Executivo Municipal receber, em doação ordinária e social, o Cemitério Paroquial, dá-lhe nova nomenclatura e outras providências.
por adm — última modificação 25/03/2021 16h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo Lei 358-A - Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Suplementares e dá outras providências.
por adm — última modificação 25/03/2021 16h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
RESOLUÇÕES
por adm — publicado 25/03/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Resolução nº 01 - "Suspende as reuniões ordinárias dos dias 23/03/2021 e 30/03/2021, e dá outras providências."
por adm — última modificação 25/03/2021 16h43
Localizado em Leis / … / LEIS 2021 / RESOLUÇÕES
RESOLUÇÕES
por adm — publicado 25/03/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
Arquivo Resolução nº 01 - "Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Congonhal, no exercício de 2020 e dá outras providências."
por adm — última modificação 25/03/2021 16h46
Localizado em Leis / … / LEIS 2020 / RESOLUÇÕES
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