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Arquivo ORDEM DO DIA 11.06.2024
por adm — última modificação 11/06/2024 13h19
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2024
Arquivo object code Maio
por adm — última modificação 11/06/2024 16h56
Localizado em Transparência / Relatórios de receitas e despesas / 2024
Embedder Sessão Plenária - 11 de Junho de 2024
por adm — publicado 12/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2024 / Junho
Arquivo Lei Complementar 11 - Dispõe sobre a demarcação das àreas de preservação Permanente urbanas do município de Congonhal nos termos da Lei Federal 14.285/2021, altera e revoga dispositivos na Lei Municipal 1.054, de 04 de fevereiro de 2000.
por adm — última modificação 14/06/2024 14h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo ORDEM DO DIA 18.06.2024
por adm — última modificação 17/06/2024 15h04
Localizado em Processo Legislativo / Pauta de Reunião / ORDEM DO DIA 2024
Embedder Sessão Plenária - 18 de Junho de 2024
por adm — publicado 20/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2024 / Junho
Arquivo Lei 1.635 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref ao recurso proveniente de superavit financeiro, nas dotações do orçamento de 2024, no município de Congonhal
por adm — última modificação 21/06/2024 16h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.636 - Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Congonhal para o exercício de 2025
por adm — última modificação 21/06/2024 16h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo ECMAScript program Portaria nº 01- Fica concedido o afastamento por motivo de doença na família, a servidora Maria Aparecida Cabrera Franco, pelo período de três meses
por adm — última modificação 24/06/2024 13h45
Localizado em Leis / … / LEIS 2022 / PORTARIAS
Arquivo Portaria nº 02 - Fica revogado o afastamento por motivo de doença na família, da servidora Maria Aparecida Cabrera Franco, devendo retornar às atividades no dia 01.06.2022.
por adm — última modificação 24/06/2024 13h46
Localizado em Leis / … / LEIS 2022 / PORTARIAS
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