Resultado da busca

2175 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Ato de Promulgação nº 01 - Promulga Lei Complementar nº 03-2025, sancionando tacitamente, em virtude do silêncio do Poder Executivo.
por adm — última modificação 09/09/2025 14h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Embedder Sessão Plenária - 16 de Setembro de 2025
por adm — publicado 19/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2025 / Setembro
Embedder Sessão Plenária - 23 de Setembro de 2025
por adm — publicado 24/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2025 / Setembro
Arquivo Lei 1.688 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente anulação parcial ou total de dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 29/09/2025 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.689 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de tendência ao excesso de arrecadação e superavit financeiro, nas dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal
por adm — última modificação 29/09/2025 13h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.690 - Esabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de Congonhal para o exercício de 2026 e dá outras providências.
por adm — última modificação 29/09/2025 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.691 - Autoriza desafetação e afetação de áreas públicas de uso comum do povo, Altera finalidade e dá outras providências
por adm — última modificação 29/09/2025 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.692 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superávit financeiro, nas dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal
por adm — última modificação 29/09/2025 13h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.693 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superavit financeiro, nas dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 29/09/2025 13h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.694 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente anulação parcial ou total de dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 29/09/2025 13h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 218