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Arquivo Lei 1.695 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superávit financeiro, nas dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 29/09/2025 13h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.696 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente anulação parcial ou total de dotações de folha de pagamento e obrigações patronais do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 29/09/2025 13h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.697 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superávit financeiro, nas dotações de folha de pagamento e obrigações patronais do orçamento de 2025, no m
por adm — última modificação 29/09/2025 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.698 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de anulação parcial e ou total de dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 29/09/2025 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.699 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente anulação parcial ou total de dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 29/09/2025 13h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.700 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de anulação parcial e ou total de dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 29/09/2025 14h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Octet Stream Lei 1.701 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipuiuna- APAE-Ipuiuna para prestação de serviços de saúde especializados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
por adm — última modificação 29/09/2025 14h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.702 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 05 de 03 de junho de 2015.
por adm — última modificação 29/09/2025 14h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.703 - Autoriza a doação de imóvel do município de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 29/09/2025 14h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Lei 1.704 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superavit financeiro do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 29/09/2025 14h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
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