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Resolução nº 02 - "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Congonhal relativas ao exercício de 2017."
por
adm
—
última modificação
25/03/2021 16h58
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2019
/
RESOLUÇÕES
Resolução nº 02 - "Dispõe sobre a concessão de cestas básicas em pecúnia, aos servidores da Câmara Municipal de Congonhal/MG, e dá outras providências."
por
adm
—
última modificação
26/03/2021 13h55
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2014
/
RESOLUÇÕES
Resolução nº 02 - "Estabelece critérios emergenciais em decorrência da Pandemia COVID-19 aos serviços administrativos da Câmara Municipal, suspende as Sessões Físicas e cria as Sessões Virtuais."
por
adm
—
última modificação
25/03/2021 16h48
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2020
/
RESOLUÇÕES
Resolução nº 02 - "Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal, para a Legislatura 2013 a 2016."
por
adm
—
última modificação
26/03/2021 14h12
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2012
/
RESOLUÇÕES
Resolução nº 02 - "Inclui o inciso ao Art. 92 do Regimento Interno".
por
adm
—
última modificação
21/12/2021 15h31
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2021
/
RESOLUÇÕES
Resolução nº 02 - Altera Redação do Artigo 110 da Resolução 01/72 - Regimento Interno da Câmara Municipal
por
adm
—
última modificação
18/08/2021 15h38
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 1993
/
RESOLUÇÕES
Resolução nº 02 - Aprova por maioria, as contas da Prefeitura Municipal de Congonhal, referente ao exercício de 2022.
por
adm
—
última modificação
05/02/2025 16h00
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2024
/
RESOLUÇÕES
Resolução nº 02 - Aprova, por maioria, as Contas da Prefeitura Municipal de Congonhal, referente ao exercício de 2021.
por
adm
—
última modificação
26/03/2025 13h53
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2025
/
RESOLUÇÕES
Resolução nº 02 - Atualiza a remuneração dos vereadores.
por
adm
—
última modificação
29/03/2021 15h08
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 1980
/
RESOLUÇÕES
Resolução nº 02 - Atualiza Monetariamente Subsídios Legislativos
por
adm
—
última modificação
29/03/2021 15h51
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 1990
/
RESOLUÇÕES
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