Resultado da busca

2100 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Resolução nº 09 - Atualiza Monetariamente Subsídios Legislativos
por adm — última modificação 18/08/2021 16h03
Localizado em Leis / … / LEIS 1994 / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolução nº 10 - Atualiza Monetariamente Subsídios Executivos
por adm — última modificação 18/08/2021 16h04
Localizado em Leis / … / LEIS 1994 / RESOLUÇÕES
Arquivo Lei 1.506 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a apoiar crico itinerante instalado no Município e dá outras providências.
por adm — última modificação 31/08/2021 15h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.507 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas que representem o Município de Congonhal em competições, e dá outras providências.
por adm — última modificação 31/08/2021 15h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.612 - Autoriza a cessão de servidor público efetivo com ônus ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
por adm — última modificação 02/01/2024 16h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.613 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de tendência a excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2023, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 02/01/2024 16h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.614 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Congonhal para o exercício de 2024 e dá outras providências.
por adm — última modificação 02/01/2024 16h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo PS document Lei 1.615 - Dispõe sobre Participação do Município de Congonhal no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social com financiamento direto aos beneficiários/donatários ou ao FAR- Fundo de Arrendamento Residencial, representado pela Cai
por adm — última modificação 02/01/2024 16h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.616 - Institui a semana municipal da juventude de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 02/01/2024 16h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEIS 2024
por adm — publicado 02/01/2024
Localizado em Leis / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 205 206 207 [208] 209 210